Constitui objeto deste certame a contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada global e critério de seleção pelo menor preço global, para a RECONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NA RUA PROFESSOR CLOVIS SALGADO, de conformidade com especificações contidas no Termo de referência – Anexo I deste Edital, Memorial Descritivo, Projetos, Planilhas e Cronograma físico financeiro, partes integrantes do edital.