Recomendação Nº 06/2023 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Declaração de acessibilidade

• laranjal.mg.gov.br
• 9 de September de 2026

Status de conformidade

Acreditamos firmemente que a Internet deve estar disponível e acessível a qualquer pessoa e temos o compromisso de fornecer um site que seja acessível ao maior público possível, independentemente da circunstância e habilidade. Para cumprir isso, pretendemos aderir o mais estritamente possível às Diretrizes de Acessibilidade de Conteúdo da Web 2.1 do World Wide Web Consortium (W3C) (WCAG 2.1) no nível de AA. Essas diretrizes explicam como tornar o conteúdo da web acessível para pessoas com uma ampla variedade de deficiências. O cumprimento dessas diretrizes nos ajuda a garantir que o site seja acessível para todas as pessoas: pessoas cegas, pessoas com deficiência motora, deficiência visual, deficiência cognitiva e muito mais. Este site utiliza várias tecnologias com o objetivo de torná-lo o mais acessível possível em todos os momentos. Utilizamos uma interface de acessibilidade que permite que pessoas com deficiências para ajustar a IU do site (interface de usuário) e projetá-lo de acordo com suas necessidades pessoais. Além disso, o site utiliza um aplicativo baseado em IA que é executado em segundo plano e otimiza seu nível de acessibilidade constantemente. Este aplicativo corrige o HTML do site, adapta sua funcionalidade e comportamento para leitores de tela usados ​​por usuários cegos e para funções do teclado usados ​​por pessoas com deficiência motora. Se você encontrou um problema de funcionamento ou tem ideias para melhorias, ficaremos felizes em ouvir de você. Você pode entrar em contato com os operadores do site usando o seguinte e-mail transtornos do desenvolvimento para ler, navegar e se concentrar nos principais elementos do site com mais facilidade, reduzindo significativamente as distrações. Modo de cegueira: este modo configura o site para ser compatível com leitores de tela, como JAWS, NVDA, VoiceOver e TalkBack. Um leitor de tela é um software para usuários cegos que é instalado em um computador e smartphone, e os sites devem ser compatíveis com ele. Perfil de navegação do teclado (deficientes motores): este perfil permite que pessoas com deficiência motora operem o site usando as teclas Tab, Shift + Tab e Enter do teclado. Os usuários também podem usar atalhos como “M” (menus), “H” (títulos), “F” (formulários), “B” (botões) e “G” (gráficos) para pular para elementos específicos. Ajustes adicionais de interface do usuário, design e legibilidade Ajustes de fonte - os usuários podem aumentar e diminuir seu tamanho, alterar sua família (tipo), ajustar o espaçamento, alinhamento, altura da linha e muito mais. Ajustes de cores - os usuários podem selecionar vários perfis de contraste de cores, como claro, escuro, invertido e monocromático. Além disso, os usuários podem trocar esquemas de cores de títulos, textos e fundos, com mais de 7 opções de cores diferentes. Animações - usuários epilépticos podem interromper todas as animações em execução com o clique de um botão. As animações controladas pela interface incluem vídeos, GIFs e transições de flashing CSS. Destaque de conteúdo - os usuários podem escolher enfatizar elementos importantes, como links e títulos. Eles também podem escolher destacar apenas elementos focalizados ou pairados. Silenciador de áudio - usuários com aparelhos auditivos podem sentir dores de cabeça ou outros problemas devido à reprodução automática de áudio. Esta opção permite aos usuários silenciar todo o site instantaneamente. Transtornos cognitivos - utilizamos um mecanismo de busca vinculado à Wikipedia e ao Wikcionário, permitindo que pessoas com transtornos cognitivos decifrem o significado de frases, iniciais, gírias e outros. Funções adicionais - oferecemos aos usuários a opção de alterar a cor e o tamanho do cursor, usar um modo de impressão, ativar um teclado virtual e muitas outras funções. Compatibilidade de navegador e tecnologia assistiva Nosso objetivo é oferecer suporte à mais ampla gama de navegadores e tecnologias assistivas possível, para que nossos usuários possam escolher as ferramentas mais adequadas para eles, com o mínimo de limitações possível. Portanto, temos trabalhado muito para poder oferecer suporte a todos os principais sistemas que compreendem mais de 95% da participação de mercado do usuário, incluindo Google Chrome, Mozilla Firefox, Apple Safari, Opera e Microsoft Edge, JAWS e NVDA (leitores de tela), ambos para Windows e para usuários de MAC.

Notas, comentários e feedback

Apesar dos nossos melhores esforços para permitir que qualquer pessoa ajuste o site às suas necessidades, ainda podem existir páginas ou seções que não estão totalmente acessíveis, estão em vias de se tornar acessíveis ou carecem de uma solução tecnológica adequada para torná-las acessíveis. Ainda assim, estamos continuamente melhorando nossa acessibilidade, adicionando, atualizando e melhorando suas opções e funcionalidades, e desenvolvendo e adotando novas tecnologias. Tudo isso para atingir o nível ideal de acessibilidade, acompanhando os avanços tecnológicos. Para obter ajuda, entre em contato com