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Processo Licitatório Nº

058/2026

PUBLICADO EM
8 de outubro de 2026

MODALIDADE: 

Dispensa

       Nº 

010/2026

OBJETO: 

Constitui objeto da presente contratação direta emergencial de pessoa jurídica de direito privado para a prestação de serviços de internação psiquiátrica compulsória em regime integral, com disponibilização de leito hospitalar/clínico especializado, hotelaria, alimentação, assistência médica psiquiátrica e clínica 24 horas, equipe multiprofissional contínua e fornecimento/administração de medicamentos prescritos. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com as exigências da Lei Estadual nº 25.261/2025 e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
ABERTURA: 7 de outubro de 2026 às 8:00

Ratificada

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
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pdf EXTRATO DE CONTRATO 272 KB
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