Constitui objeto deste certame o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados para capacitação de agentes da gestão pública da educação municipal, com acompanhamento dos trabalhos relativos aos temas tratados na capacitação nas áreas a seguir: pedagógica, jurídica, administrativa (orçamento e prestação de contas, desenvolvimento de projetos educacionais) e de engenharia,por um período de 12 (doze) meses.